Bem-vindos

Destacado

Prezados delegados,

Sejam bem-vindos ao blog do UNODC na 15ª edição do MINIONU!

Este comitê é uma revisita ao comitê UNODC da 11ª edição do MINIONU, em 2010. Alguns anos depois, voltamos para celebrar o debute do MINIONU na vida adulta. Em 15 anos muitas histórias foram vividas, muitos comitês simulados e muitas vidas marcadas, como a minha! Fui voluntária do 9º MINIONU, diretora assistente no 10º MINIONU, diretora no 11º, Secretária Geral no 12º e diretora da simulação dos professores no 13º. Agora, novamente, depois desse tempo todo, reafirmo a certeza que eu sempre tive: o MINIONU é capaz de causar efeitos irreparáveis nas pessoas que dele participam, tais como obtenção de conhecimento, de responsabilidade, de respeito ao próximo e de sensibilidade com as questões e conflitos do mundo.

Assim como da última vez, proponho a vocês discutirmos um tema muito presente no nosso cotidiano. Em 2011, falamos do crime organizado. Dessa vez, abordaremos a legalização da maconha. Quero que, mais que uma brincadeira de feriado, o MINIONU seja um instrumento didático na formação de vocês, cidadãos. E é por isso que prefiro abordar temas tão relevantes e diários, para que vocês possam discutir assuntos que cercam nossas vidas. Espero que, ao final da simulação, vocês sejam capazes de pensar o mundo e o problema das drogas com um olhar mais crítico e profundo, e que saibam disseminar novas ideias e visões de mundo para cada pessoa com quem vocês convivem.

Tentaremos postar aqui informações relevantes para a preparação para o comitê, mas também temos a página do comitê no facebook e o e-mail da equipe: minionu15anos.unodc@hotmail.com. Sintam-se à vontade para entrar em contato conosco e uma excelente simulação a todos!

Letícia Vargas.

Agenda

Caros delegados, A fim de auxiliar a condução dos debates no nosso comitê, indico aqui neste post a nossa sugestão de agenda. Abaixo estão os tópicos enumerados e uma breve explicação sobre o que se espera de vocês na discussão de cada um deles.

1. Utilização Científica e Medicinal

Não restam dúvidas sobre as propriedades benéficas da cannabis para o tratamento de certas doenças. Mas alguns países (incluindo o Brasil) ainda possuem leis que proíbem, até mesmo, a pesquisa científica sobre a droga. Muitas vezes, a posição é essa porque as leis nacionais são antiquadas, porque não há espaço para o debate sobre o tema, ou porque há o medo de que a droga seja usada para fins recreativos. A questão é: já temos provas suficientes para recomendarmos aos países que liberem a pesquisa sobre a cannabis? O uso medicinal trará reais benefícios à sociedade que justifiquem essa mudança de orientação?

2. Sistema de Saúde para Dependentes

Apesar das convenções internacionais sobre drogas e do posicionamento do próprio UNODC contrários à utilização recreativa da Cannabis, nunca houve qualquer restrição aos tratamentos dos dependentes. Pelo contrário, um sistema de saúde adequado para tratar os dependentes de qualquer tipo de droga sempre foi recomendado a todos os países. No entanto, quais são as melhores práticas? Há algum sistema no mundo que se destaque no tratamento específico de viciados em cannabis? Esse sistema pode servir de exemplo aos outros países? Ou cada país deve se adaptar as suas particularidades (sistemas públicos e privados de tratamento)? E as políticas de prevenção? Há algum exemplo a ser seguido?

3. Cooperação Internacional e Controle de Fronteiras

A produção e o consumo de cannabis não são restritas a determinado país. Este é um problema transfronteiriço com o qual os países devem lidar juntos. A princípio, é importante saber: Qual o papel do seu país no mercado internacional de cannabis? Você representa um país majoritariamente produtor, consumidor ou de trânsito (ou tudo isso ao mesmo tempo)? Quais as medidas que podem ser adotadas para impedir o tráfico? Como ocorre o seu controle de fronteira e a sua cooperação com os seus vizinhos? Qual é a recomendação que o UNODC pode oferecer aos países na questão da cooperação internacional para combater o tráfico?

4. Penalização de usuários

Afinal, os usuários de cannabis são criminosos ou não? Qual a pena correta que deve ser aplicada aos cidadãos que sejam pegos consumindo ou portando cannabis? O porte de pequenas quantidades deve ser relevado? Os ganhos em segurança pública com o encarceramento ou não dos usuários é suficientemente relevante para que haja uma mudança de postura, de prisão para tolerância? Por que os usuários devem ou não serem presos? Muitos países absolvem os pequenos usuários porque consideram a cannabis uma droga leve. Ela pode mesmo ser considerada uma droga leve? Deveriam todos os países adotar políticas que distingam drogas leves de pesadas e, consequentemente, punições que variem de acordo com tais distinções? Internação compulsória é uma punição ou um tratamento? Quando ela deve ser recomendada? A cannabis deveria ser descriminalizada?

5. Uso Recreativo

Considerando o atual patamar de descriminalização da cannabis no mundo, e considerando especialmente os efeitos negativos que ela causa nos indivíduos, o uso recreativo deve ser permitido? Em que medida a permissão do uso recreativo auxiliaria a resolver os problemas relacionados à saúde e segurança públicas causados pelo uso da droga? O que diferencia a cannabis das outras drogas a ponto de se cogitar legalizar seu uso? Como e em que termos se daria uma legalização? Qual o papel dos governos nacionais no controle da produção, venda e consumo da cannabis? Compreendendo o papel do UNODC, de recomendar políticas e ações a todos os seus membros, já é hora de recomendar a legalização da cannabis?

Esses são os tópicos que devem ser discutidos durante a execução do nosso comitê, mas não necessariamente devem seguir essa ordem de debates. É importante que vocês estejam familiarizados com as políticas em andamento no seu país para que possam contribuir para uma discussão em busca das melhores práticas internacionais de controle de drogas. Lembrem-se sempre que o UNODC apenas recomenda, não tendo poder coercitivo sobre os países. Não podemos obrigar nenhum país a adotar determinada política. Mas nossas recomendações podem surtir grandes efeitos. Lembrem-se também que, apesar da discussão sobre esse tema caminhar proficuamente no Brasil, nem todos os países possuem a estrutura e diálogo entre os atores da sociedade civil que nós possuímos. Nem todos os países possuem os mesmos três milhões de habitantes que o Uruguai possui (a mesma população de BH). O que precisaremos fazer é levantar aspectos importantes ainda subestimados, mas com bastante cautela, para que todos os membros possam usufruir das recomendações do UNODC. Boa simulação a todos!

Letícia.

Dossiê Venezuela

venezuela

A Venezuela e sua relação com as drogas é muito influenciada pelo fato de dividir mais de dois mil quilômetros de fronteira com a Colômbia. Por este motivo, o país é rota de tráfico de drogas para a América Central e Caribe e para os Estados Unidos.

Para combater este movimento, existe a ONA, Gabinete Nacional Antidrogas (“Oficina Nacional Antidrogas”), que trabalha no monitoramento da região fronteiriça, do tráfego aéreo para fins de tráfico, além de realizar grandes apreensões. Além disso, a Venezuela faz parte de 52 acordos cooperativos antidrogas e participa da Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da OEA.

Em relação à cannabis, a lei que versa sobre as drogas da Venezuela determina que a posse de 20 gramas da droga (sem estar acompanhada de outras) é cabível de medidas socioeducativas como reabilitação.

A Venezuela, na figura de seu chanceler Ellias Jaua, declarou no final do ano passado que iria avaliar a nova legislação sobre o uso da cannabis implantada no Uruguai, por considerá-la audaz e inovadora.

Dossiê Turquia

turquia

A Turquia tem uma política bem restrita em relação ao uso de qualquer droga, sendo para uso pessoal ou não. Tanto a posse, como a compra, venda ou tráfico são cabíveis de encarceramento. A posse, compra ou recebimento, por exemplo, pode levar a prisão de 1 a 2 anos, ou reclusão de 3 anos.

O país é um dos líderes na luta contra as drogas, trazendo para esse assunto uma abordagem voltada para políticas de cooperação e coordenação entre a comunidade internacional. Nesse sentido, a Turquia é signatária e ratificou todos os acordos da ONU relevantes para o controle da questão. Além disso, participa ativamente do trabalho de organizações regionais e internacionais como o próprio UNODC.

Todo esse esforço reflete nas estatísticas relativas ao país em cada World Drug Report do UNODC. À título de exemplo, a Turquia possui um dos maiores números em relação a apreensão de heroína e o desmantelamento de uma rede de tráfico desta droga, numa ação conjunta entre o país e o Reino Unido.

Em relação à cannabis, a Turquia, que serve como país de trânsito no tráfico da droga para o Afeganistão, mostra tendências crescentes no número de apreensões, como mostra o gráfico.

Gráfico do World Drug Report 2012 do UNODC

Gráfico do World Drug Report 2012 do UNODC

Dossiê Suécia

suecia

A Suécia possui uma das políticas mais rígidas quando o assunto em pauta são as drogas. O país segue a tendência dos outros escandinavos ao não distinguir diferentes tipos de drogas ao classificá-las legalmente e definir medidas punitivas a atividades a elas relacionadas. Portanto, desde a posse até o cultivo de cannabis, ou de qualquer outra droga, é cabível de punição severa.

Essa política de tolerância zero se reflete não só na legislação, mas também na forma como a polícia trata a questão, assim como a população. Este efeito nessa última esfera faz com que a Suécia tenha uma das menores taxas de uso de drogas de todo mundo ocidental.

A reforma legislativa de 1988 foi responsável pela instituição da política de tolerância zero, que determinou a criminalização das drogas ilícitas. Essa reforma foi muito influenciada pela Associação Nacional Sueca para uma Sociedade sem Drogas, que é um movimento popular que visa fomentar a opinião pública para políticas mais restritas visando uma sociedade livre de drogas. A Associação conta com muitos profissionais disponíveis para dar palestras visando desde a prevenção ao tratamento para o uso de drogas.

Dossiê Reino Unido

reino unido

A cannabis é a droga mais consumida no Reino Unido, sendo que as estatísticas mostram que os números que garantem este fato são os menores, desde 1996. Além disso, outro ranking liderado pela cannabis no Reino Unido é o de apreensões que atingiram marcas superiores a 26 toneladas, somando os números relativos a cannabis em forma de erva e resina.

A legislação responsável pelo controle das drogas no Reino Unido é o Ato ao Uso de Drogas de 1971. Esta legislação divide as drogas nas categorias de risco A, B e C, sendo que a categoria A é aquela que representa maior risco. A cannabis, que inicialmente se encontrava na categoria C, retornou a categoria B em 2001. A cannabis é então considerada uma droga de risco moderado, apesar de que a posse de quantidades inferiores a 3 gramas não é alvo de penalidades mais rigorosas por parte do corpo policial.

O World Drug Report deste ano mostra que o consumo de drogas no Reino Unido, em especial da cannabis, está tendo quedas significativas, conforme gráfico abaixo, retirado do relatório. Entre as apreensões da categoria de classe B, na qual se destaca a cannabis, as estatísticas passaram 173.153 apreensões no peírodo 2011/12, em comparação às 167.140 do ano anterior. Apesar disso, o número de fazendas de cultivo comercial da cannabis vem aumentando à um ritmo regular. Foram identificadas no período 2011/12 7865 fazendas no Reino Unido.

Gráfico do World Drug Report 2014 do UNODC

Gráfico do World Drug Report 2014 do UNODC

Dossiê Peru

peru

O Peru possui uma política de luta declarada contra as drogas, pelo problema que o país apresenta com plantios ilegais de coca e a própria produção da cocaína em si. Por esse motivo, o Peru trabalha em conjunto ao UNODC no monitoramento via satélite dos cultivos de coca.

Além disso, participa de acordos multilaterais com a Comissão Interamericana Contra o Abuso de Drogas da OEA e com a Comunidade Andina. Estes esforços já apresentam resultado no sentido da redução da área dos plantios ilegais de coca no período entre 2010 e 2012.

Em relação à cannabis, a política de drogas no Peru define que a posse de quantidades inferiores a 8 gramas para uso pessoal, não acompanhada de outras drogas, não é cabível de punição, mas a venda e o plantio são ilegais. As políticas rígidas antidrogas refletem em maiores quantidades e tráfico.

Neste assunto se destaca a DEVIDA, a Comissão Nacional para o Desenvolvimento e Vida sem Drogas (“Comission Nacional para el Desarollo y Vida sin Drogas”), um órgão governamental responsável pelas Estratégia Nacional de Luta contra as Drogas.